2002-09-12 - DESPACHO CONJUNTO 709/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Aprova a realização do Programa Saúde e Termalismo Sénior, para o ano de 2003, nos termos e condições apresentadas pelo INATEL- Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, ao qual compete gerir o Programa a nível nacional. Para o efeito concede um financiamento de € 1097355.

2002-09-12 - DESPACHO 20102/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Educação, Mariana de Jesus Cascais, no Director Regional de Educação de Lisboa, José Manuel Valadas Revez.

2002-09-12 - DESPACHO 20121/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara oneradas com carácter permanente pela constituição administrativa de servidão de aqueduto público as parcelas identificadas em planta anexa, sitas no concelho de Águeda, a favor da SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A..

2002-09-12 - RECTIFICAÇÃO 1856/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o Despacho nº 13911/2002(2ªSérie) de 20 de Junho, relativo à delegação de competências do Ministro da Defesa Nacional no Chefe de Estado Maior da Armada.

2002-09-12 - PORTARIA 1398/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-09-12 - PORTARIA 1396/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Museu Nacional do Traje um lugar de assessor principal, da carreira de conservador, a extinguir quando vagar.

2002-09-12 - PORTARIA 1397/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português das Artes do Espectáculo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-09-12 - DESPACHO 20095/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a alteração da licença emitida à PTDP - Plataforma de Televisão Digital Portuguesa, S.A., prorrogando, até 1 de Março de 2003, a data de início efectivo da exploração comercial da plataforma de televisão digital terrestre.

2002-09-12 - DESPACHO 20096/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como organização de agricultores em modo de produção biológico a SALVA-Associação de Produtores em Agricultura Biológica do Sul, com sede em Loulé.

2002-09-12 - DESPACHO 20100/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Educação, Mariana de Jesus Cascais, no Director Regional de Educação do Norte, Lino Joaquim Ferreira.