2002-09-13 - PORTARIA 1399/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao município de Belmonte, do edifício do antigo Colégio de Nossa Senhora da Esperança, em Belmonte, onde funcionava o anexo à Escola E. B. 2, 3 Pedro Álvares Cabral, para instalação de escolas do ensino pré-primário e do 1.º ciclo do ensino básico.

2002-09-13 - DESPACHO 20191/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a APUVE - Associação de Produtores de Uva de Vinho Verde, com sede em Penafiel, como de produção integrada na cultura da vinha.

2002-09-13 - RECTIFICAÇÃO 1881/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Rectifica o Despacho nº 18573/2002(2ªSérie) de 22 de Agosto, que nomeia a lic. Maria Beatriz de Carvalho Lopes Chito para o cargo de directora do Parque Natural de Sintra-Cascais. O cargo a considerar deverá ser o de presidente da comissão directiva do referido Parque Natural.

2002-09-13 - DESPACHO 20172/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Directora-Geral do Património, Isabel Brazão nos subdirectores-gerais Manuel Inácio da Silva Pinheiro e Maria de Fátima Gomes Marques.

2002-09-13 - DESPACHO 20157/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Rui Manuel Pereira Marques consultor do gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Pe. António Vaz Pinto.

2002-09-13 - DESPACHO 20158/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. João Miguel de Melo Soares Justino Alves para consultor do gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Pe. António Vaz Pinto.

2002-09-13 - DESPACHO 20159/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Euclides de Brito Andrade dos Santos para consultor do gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Pe. António Vaz Pinto.

2002-09-13 - DESPACHO 20160/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Elisa Maria Branco Luís cunsultora do gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Pe. António Vaz Pinto.

2002-09-13 - DESPACHO 20161/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Bernardo Manuel Vieira e Lousa, consultor do gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Pe. António Vaz Pinto.

2002-09-13 - DESPACHO 20194/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, a pedido do interessado, o Prof. Doutor João Luís da Costa Campos Vieira Lisboa do cargo de Director do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.