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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2002-08-08 - RESOLUÇÃO 144/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente do prédio rústico, com a área de 3 760 m2, sito na freguesia de Água de Pau, concelho de Lagoa, necessário à implantação de um loteamento urbano destinado à habitação.

  • Não tem documento Em vigor 2002-08-08 - RESOLUÇÃO 143/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da parcela de terreno, com área de 400 m2, a desanexar do prédio rústico sito à Cruz de Dona Beatriz, freguesia de Santa Cruz, concelho de Praia da Vitória.

  • Não tem documento Em vigor 2002-08-08 - RESOLUÇÃO 134/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cessão da posição contratual da Região Autónoma dos Açores como dono de obra, à SATA Air Açores - Serviço Açoreano de Transportes Aéreos, SA, na empreitada de ampliação da pista do Aeroporto da Ilha do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 2002-08-08 - RESOLUÇÃO 136/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Renova a declaração de utilidade pública da expropriação de terreno, efectuada nos termos da Resolução nº 119/2000, de 20 de Julho.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-08-08 - RESOLUÇÃO 138/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga até 31 de Dezembro de 2002, a estrutura de projecto, Informação Segurança Social Açores, criada pela Resolução nº 54-A/99, de 1 de Abril.

  • Não tem documento Em vigor 2002-08-08 - RESOLUÇÃO 139/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova projectos de investimento no âmbito do SIDEP-Subsistema de prémios

  • Não tem documento Em vigor 2002-08-08 - RESOLUÇÃO 140/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a transição para o SIDEL - Subsistema para o Desenvolvimento Local, de projectos de investimento apresentados no âmbito do SIRAPA.

  • Não tem documento Em vigor 2002-08-08 - RESOLUÇÃO 141/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de concurso público internacional para adjudicação da exploração, em regime de concessão, dos serviços aéreos regulares no interior da Região Autónoma dos Açores, pelo prazo de três anos.

  • Não tem documento Em vigor 2002-08-08 - RESOLUÇÃO 142/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a prorrogação do prazo contratual da empreitada de execução dos trabalhos de emergência no molhe sul do Porto da Praia da Vitória.

  • Não tem documento Em vigor 2002-08-08 - RESOLUÇÃO 145/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a aquisição ao Banco Comercial dos Açores, SA, das fracções AC, AD e AE do prédio urbano que faz gaveto entre a Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro e a Avenida Infante D. Henrique, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada, para instalação dos serviços da Direcção Regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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