Resultados para o dia 2002-08-29
-
Revoga a Portaria n.º 248/2001, de 22 de Março (interdita a captura de gamba-branca durante os meses de Setembro, Outubro e Novembro numa determinada área da costa sul).
-
Aprova o modelo de cartão de identificação para uso exclusivo dos funcionários do Instituto do Vinho do Porto que exerçam funções de fiscalização e controlo.
-
2002-08-29 -
Portaria
1181/2002 -
Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Cria a zona de caça municipal de Ribeira de Pena pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Ribeira de Pena (processo nº 2982-DGF).
-
2002-08-29 -
Portaria
1182/2002 -
Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Cria a zona de caça municipal da Erada pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Erada (processo nº 3030-DGF).
-
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto.
-
Aprova o modelo de relatório anual da actividade dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho.
-
Torna público ter, conforme notificação do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos de 1 de Julho de 2002, a República da Estónia depositado, em 22 de Outubro de 2001, o instrumento de adesão à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Alimentares, concluída na Haia em 2 de Outubro de 1973.
-
2002-08-29 -
Decreto Legislativo Regional
17/2002/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma da Madeira.
4/4
