A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 942/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Sabóia a zona de caça associativa do Carotelo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo nº 3014-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 943/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Tábua, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Caça e Pesca de Tábua (processo nº 2997-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 944/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Riba Torto a zona de caça associativa de Riba Torto, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzea de Trevões, Trevões, Castanheiro do Sul e Valongo dos Azeites, município de São João da Pesqueira (processo nº 2567-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 945/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Sabóia a zona de caça associativa do Totenique da Castanha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo nº 3015-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 946/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Santana da Serra a zona de caça associativa de Santana da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo nº 3012-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 947/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Celas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Celas (processo nº 3003-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 948/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale do Peso 1, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vale do Peso (processo nº 3019-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 949/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Gião, renovada pela Portaria n.º 657/98, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermelo, município de Arcos de Valdevez (processo nº 1049-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 950/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Ferreira das Aves a zona de caça associativa de Ferreira de Aves, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ferreira de Aves, município de Sátão (processo nº 3068-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 951/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Mortágua, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Mortágua (processo nº 3034-DGF).

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