2002-08-14 - DESPACHO 18153/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera os licenciados Maria Luísa Baptista Ribeiro Pereira, Joaquim Manuel Cardoso dos Santos e Ludgero Baratas Pinto Bastos de vogais do conselho directivo do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade.

2002-08-14 - DESPACHO 18156/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias, no director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), António Alberto Cavalheiro Dias.

2002-08-14 - DESPACHO 18158/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível, o pedido de extradição do romeno Marian Gabream, natural de Bucareste, Roménia.

2002-08-14 - DESPACHO 18154/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a seu pedido a licenciada Cristina Eva Viegas Louro, de vogal do conselho directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social.

2002-08-14 - DESPACHO 18155/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o licenciado José Manuel Eliseu Pinto de vogal do conselho directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social.

2002-08-14 - LISTAGEM 225/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2002, no âmbito do Programa Operacional Sociedade de Informação- POSI.

2002-08-14 - LISTAGEM 223/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2002, no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte -PO NORTE.

2002-08-14 - LISTAGEM 229/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2002, no âmbito do Programa Operacional Assistência Técnica.

2002-08-14 - LISTAGEM 227/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2002, no âmbito do Programa Operacional Lisboa e Vale do Tejo.

2002-08-14 - LISTAGEM 228/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE),no 1º semestre de 2002, no âmbito do Programa operacional para o Desenvolvimento económico dos Açores PRODESA.