2002-08-16 - DESPACHO 18178/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Isilda Maria da Costa Fernandes subdirectora-geral do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.

2002-08-16 - LISTAGEM 230/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2002, no âmbito do Programa Operacional de Economia- POE

2002-08-16 - DESPACHO 18173/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA PRESIDÊNCIA

Revoga o Despacho 9832/2002(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 109, que nomeia Francisco Pereira da Várzea, para o gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Feliciano José Barreiras Duarte.

2002-08-16 - CONTRATO-EXTRACTO 2097/2002 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a celebração do contrato de prestação de serviços, em 24 de Julho de 2002, entre o Gabinete do Ministro da Presidência, representado pela chefe de gabinete mestra Sandra Maria Santos Gameiro Henriques de Jesus de Brito Pereira e Flávia Veiga Antunes, contratada para desempenhar as funções de apoio administrativo ao grupo de trabalho constituído pelo despacho conjunto n.º 531/2002, de 5 de Junho, sobre o novo serviço público de televisão e fixa a sua remuneração em € 450.

2002-08-16 - DESPACHO 18183/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova a constituição da comissão técnica de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Cantanhede.

2002-08-16 - DESPACHO 18182/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado José Rodrigues Lopes vice-presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).

2002-08-16 - LISTAGEM 231/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2002,no âmbito do Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira- POPRAM.

2002-08-16 - DESPACHO 18179/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Faro do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) as seguintes individualidades:Carlos Jorge Matias Gonçalves Baía, em substituição de Hélder Martins Vicente; José Inácio Marques Eduardo,em substituição de Francisco Amaral; Daniel Varela Amaro e Maria Adelina Martins em substituição de Ester de Campos Assunção e João Luís Relvas Charão.

2002-08-16 - DESPACHO 18180/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Aveiro do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), as seguintes entidades: engª Lusitana Maria Geraldes da Fonseca, que substitui o prof. Celso Baptista dos Santos; engª Ana Maria Valente Veneza, que se pode fazer substituir pelo lic. Joaquim Alfredo Ferreira Felício, que subsitui o lic. António Nogueira de Lemos e a lic. Lina Coelho; lic. António Francisco das Neves Vieira que substituio prof. Álvaro Oliveira Gomes.