2002-08-10 - DESPACHO 17833/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria Fernanda Margarido da Silva Moreira para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, licenciado Luís Filipe Garrido Pais de Sousa.

2002-08-10 - DESPACHO 17876/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Habitação, engenheiro Jorge Fernando Magalhães da Costa no presidente da direcção da Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, licenciado José Pereira.

2002-08-10 - DESPACHO 17822/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Manuel de Freitas Corrêa de Mello vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

2002-08-10 - DESPACHO 17819/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico e Etnográfico da Casa do Conselho de Cinfães considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação à Polónia entre 4 e 19 de Setembro de 2002.

2002-08-10 - DESPACHO 17849/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Olímpio Gomes de Azevedo Matos para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, licenciado Carlos Manuel Tavares da Silva.

2002-08-10 - DESPACHO 17870/2002 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Adão José Fonseca Silva no chefe do seu Gabinete, mestre Fernando Licínio Lopes Martins.

2002-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 628/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Aprova os documentos de prestação de contas relativamente à NAV - Navegação Aérea de Portugal, E. P., referentes ao exercício de 2001.

2002-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 627/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de especialista de informática e nas categorias de técnico de informática do grau 1, do grau 2 e do grau 3 e técnico de informática-adjunto da carreira de técnico de informática, do quadro de pessoal não docente, da Reitoria da Universidade de Évora.

2002-08-10 - DESPACHO 17852/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada na cultura da vinha a AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal.

2002-08-10 - DESPACHO 17844/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Sónia Alexandra Sousa Moura para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Justiça, licenciada Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.