2002-08-12 - DESPACHO 17993/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Maria Otelinda da Conceição e Costa de coordenadora do Centro de Área Educativa do Douro Sul, da Direcção Regional de Educação do Norte.

2002-08-12 - DESPACHO 18006/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Altera o regulamento do pessoal dirigente e de chefia do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-08-12 - PORTARIA 1190/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Fundo de Fomento Cultural, a despender as verbas abaixo indicadas para a execução do apoio financeiro ao projecto de desenvolvimento da Orquestra Regional - Associação Musical das Beiras: Em 2002 - Euro 498 797,90; Em 2003 - Euro 124 699,47.

2002-08-12 - DESPACHO 18011/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno identificada na planta em anexo, necessária à obra de execução da estação elevatória da Cova da Lixa, integrada no subsistema Vale do Sousa-Sector Norte e extensão a Rebordora a desenvolver pelo município de Felgueiras a Favor do Douro e Paiva S.A..

2002-08-12 - RECTIFICAÇÃO 1696/2002 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Por terem saido dois despachos com a mesma matéria, 16235/2002 (2ªSérie) e 16274/2002 (2ªSérie) ambos com data de 2 de Jul de 2002, deve considerar-se sem efeito o primeiro.

2002-08-12 - DESPACHO 17960/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel, António José Rodrigues Bastos, por um ano, em substituição do major António Manuel Cruz Fernandes Vieira, director técnico do Projecto 6 - Apoio no Âmbito do Serviço Material, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2002-08-12 - DESPACHO 17949/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso, no Ministro da Presidência, Dr. Nuno Albuquerque Morais Sarmento.

2002-08-12 - DESPACHO 17997/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Ana Maria de Sousa Couto Pacheco, coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa do Tâmega, da Direcção Regional da Educação do Norte.

2002-08-12 - DESPACHO 17996/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado António Isidro Marques Figueiredo, coordenador do Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga, da Direcção Regional de Educação do Norte.

2002-08-12 - DESPACHO 17995/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria da Graça Medeiros Ferreira Pinheiro, coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga, da Direcção Regional de Educação do Norte.