2002-08-09 - DESPACHO 17690/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o licenciado Luís Filipe de Faria Fragoso de vogal do Conselho directivo do Instituto de Gestão de Fundos da Capitalização da Segurança Social.

2002-08-09 - DESPACHO 17691/2002 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Isabel Mendonça César Machado para dar apoio ao Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.

2002-08-09 - DESPACHO 17695/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Madalena Maria Sottomayor Pinto de Castelo Branco, para chefe de Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Padre António Vaz Pinto.

2002-08-09 - DESPACHO 17699/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso, adjunta do gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano.

2002-08-09 - DESPACHO CONJUNTO 625/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Teresa Ramalho Godinho para directora regional de Educação do Alentejo.

2002-08-09 - PORTARIA 1171/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza, a cessão a título definitivo ao município de Anadia de parcelas de terreno que estavam afectas à Estação Vitivinícola da Bairrada, que destinam a zona de expansão urbana para habitação, construção de habitações sociais a preços controlados, instalação de um centro de saúde, e construção de equipamentos colectivos na área do desporto (campo de basquete, ténis e piscina).

2002-08-09 - PORTARIA 1169/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, à associação Casa do Professor de um imóvel urbano sito na Avenida Central ou Avenida dos Combatentes, da freguesia de São José de São Lázaro, em Braga, para instalação de um lar residencial de professores.

2002-08-09 - PORTARIA 1170/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza, a cessão a título definitivo à Junta de Freguesia de Fontã, Concelho de Ponte de Lima, de um prédio, que pertenceu à ex-linha do Vale do Lima para construição de um parque de merendas.

2002-08-09 - DESPACHO 17697/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia, para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de vogal do conselho de direcção do Instituto de Informática, Dinora Maria Teles de Menezes Galrão e Azevedo Santos.

2002-08-09 - INSTRUÇÃO 1/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as taxas a cobrar pela prestação de serviços conexos com operações realizadas sobre certificados de aforro.