2002-07-06 - Portaria 818/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa da Encosta do Neiva vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sandiães, município de Ponte de Lima (processo nº 2585-DGF).

2002-07-06 - Portaria 819/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Almada d'Ouro vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinhal e de Odeleite, município de Castro Marim (processo nº 2652-DGF).

2002-07-06 - Portaria 820/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Corte Gago vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinhal, município de Castro Marim (processo nº 2590-DGF).

2002-07-06 - Portaria 821/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa da freguesia de Loures vários prédios rústicos, situados na freguesia e município de Loures (processo nº 1799-DGF).

2002-07-06 - Portaria 822/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa de Santo Estevão das Galés vários prédios rústicos situados na freguesia de Santo Estêvão das Galés, município de Mafra (processo nº 1846-DGF).

2002-07-06 - Portaria 823/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal de Brotas, no município de Mora, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Brotas (processo nº 2874-DGF).

2002-07-06 - Portaria 824/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Évora pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Desportivos e Ordenados de Évora (processo nº 2873-DGF).

2002-07-06 - Portaria 825/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Serapicos, no município de Bragança, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Serapicos (processo nº 2872-DGF).

2002-07-06 - Portaria 826/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal do Crato e Mártires (zona C), no município do Crato, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Crato e Mártires (processo nº 2871-DGF).

2002-07-06 - Portaria 827/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio de caça MTL-1, designada «Brava», englobando os prédios rústicos registados matricialmente com os n.os 4-AA, 5-AA, 6-AA, 10-AA e 32-AA, sitos na freguesia e município de Mértola (processo nº 312-DGF).