2002-07-27 - Portaria 887/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça turística da Herdade da Casa Velha o prédio rústico denominado por Fontainhas de Vale de Água, sito na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém (processo nº 2099-DGF).

2002-07-27 - Portaria 888/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Arca de Água e Castelo Velho, abrangendo prédios rústicos sitos nas freguesias de Veiros e São Bento de Ana Loura, município de Estremoz (processo nº 947-DGF).

2002-07-27 - Portaria 889/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Caria, abrangendo prédios rústicos sitos na freguesia de Caria, município de Belmonte (processo nº 965-DGF).

2002-07-27 - Portaria 890/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende pelo prazo máxino de nove meses, o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vale Paraíso, situada no município da Azambuja (processo nº 1220-DGF).

2002-07-27 - Portaria 891/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende pelo prazo máximo de nove meses o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Santa Clara-a-Nova, no município de Almodôvar (processo nº 1517-DGF).

2002-07-27 - Portaria 892/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Gestão Financeira e Fiscal ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto.

2002-07-27 - Portaria 893/2002 - Ministério da Saúde

Aprova o modelo de carteira profissional (em anexo) e a entidade competente para a sua emissão e determina o montante a pagar pelo registo dos profissionais odontologistas.