2002-07-15 - Aviso 70/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Guatemala depositado, em 21 de Janeiro de 2002, o seu instrumento de adesão à Emenda de Copenhaga ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptada em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992.

2002-07-15 - Aviso 71/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris em 16 de Novembro de 1972, o director-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) comunicado ter o Butão depositado o seu instrumento de ratificação à citada Convenção em 17 de Outubro de 2001, tendo entrado em vigor, para este país, em 17 de Janeiro de 2002.

2002-07-15 - Aviso 72/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptada na Haia em 14 de Maio de 1954, o director-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) comunicado ter o Botswana depositado o seu instrumento de adesão à citada Convenção em 3 de Janeiro de 2002, tendo entrado em vigor, para este país, em 3 de Abril de 2002.

2002-07-15 - Aviso 73/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris em 16 de Novembro de 1972, o director-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) comunicado terem os Barbados depositado o seu instrumento de adesão à citada Convenção em 9 de Abril de 2002, entrando em vigor, para este país, em 9 de Julho de 2002.

2002-07-15 - Decreto Legislativo Regional 27/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Altera o Decreto Regional n.º 9/81/A, de 29 de Junho, que elevou à categoria de cidade a vila da Ribeira Grande.

2002-07-15 - Decreto Legislativo Regional 28/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Eleva a freguesia das Lajes, no concelho da Praia da Vitória (Ilha Terceira-Açores) à categoria de vila.