2002-06-06 - DESPACHO 12973/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa o licenciado Manuel dos Santos Machado membro do Conselho Superior do Ministério Público.

2002-06-06 - RESOLUÇÃO 48/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria João dos Santos Peliz Ribeiro Donato para exercer as funções de encarregada de missão com a competência da coordenação global da Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci.

2002-06-06 - DESPACHO 12974/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Confirma o Prof. Doutor Germano Marques da Silva como membro do Conselho Superior do Ministério Público.

2002-06-06 - DESPACHO 13000/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do pontão de travessia do ribeiro de Sentiais, no concelho de Paredes, utilizando para o efeito terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional (REN).

2002-06-06 - DESPACHO 12970/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado António Martins Adão para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Luís Filipe Garrido Pais de Sousa.

2002-06-06 - PORTARIA 884/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria um lugar de especialista de informática do grau 3, da carreira de especialista de informática, no quadro de pessoal do Instituto das Tecnologias da Informação na Justiça, a extinguir quando vagar.