2002-06-25 - PORTARIA 943/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo ao município da Figueira da Foz de uma parcela de terreno com a área de 10 845,45 m2, a desanexar da Mata Nacional das Dunas da Leirosa, para efeitos da instalação de uma ETAR, arruamento e parque de estacionamento.

2002-06-25 - DESPACHO 14160/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o motorista Martinho Esteves Luís para exercer funções no Gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas.

2002-06-25 - DESPACHO 14258/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa a engenheira Ana Rita Marques Berenguer, adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, licenciado Luís Filipe Vieira Frazão Gomes para substituir o chefe do referido gabinete, engenheiro Luís Diogo Cortez Cardoso de Albuquerque nas suas ausências e impedimentos.

2002-06-25 - DESPACHO 14271/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Fixa a nova constituição do Núcleo para a Sociedade de Informação do Ministério da Cultura.

2002-06-25 - DESPACHO 14164/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o motorista José Firmino Pereira de Matos para exercer funções no Gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas.

2002-06-25 - DESPACHO 14259/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, licenciado Luís Filipe Vieira Frazão Gomes, no director-geral das Pescas e Aquicultura, licenciado Eurico José Gonçalves Monteiro.

2002-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 529/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo.

2002-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 530/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora-geral da Administração Pública.

2002-06-25 - DESPACHO 14263/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Extingue os postos do ensino básico mediatizado constantes do mapa anexo ao presente despacho.

2002-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 531/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a constituição de um grupo de trabalho que tem por objecto a definição do conteúdo e obrigações do novo serviço público de televisão, com a seguinte composição: Helena Vaz da Silva, que presidirá; Maria José Avillez Nogueira Pinto, vice-presidente; Carlos Cáceres Monteiro; Eduardo Cintra Torres; João Aurélio David Nunes; José Alberto Azeredo Lopes; José Manuel Tavares de Almeida Fernandes; Luis Miguel Matos dos Santos Osório; Manuel António de Sena Rosa Falcão; Miguel Andresen Sousa Tavares; Nuno (...)