Resultados para o dia 2002-06-24
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Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Oleiros.
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Exonera a licenciada Sandra Maria Bértolo Fragoso das funções de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, licenciado João Luís Mota de Campos.
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2002-06-24 - DESPACHO 14146/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Nomeia a mestre Isabel de Oliveira Vaz para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Indústria Comércio e Serviços, licenciada Maria do Rosário Mayoral Robles Machado Simões Ventura.
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Autoriza a instalação de uma piscicultura de estabulação denominada "Truticultura da Raínha - Parque de Pesca" no lugar de Cristelo, concelho de Monção e fixa as condições da mesma concessão.
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Nomeia o Conselho Cinegético Municipal do Fundão.
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2002-06-24 - Despacho 14140/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
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2002-06-24 - Portaria 937/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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2002-06-24 - Portaria 938/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
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2002-06-24 - Despacho (extracto) 14141/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
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2002-06-24 - Portaria 939/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea