2002-06-18 - Portaria 665/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Paço do Conde e outras, município de Beja, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 355-DGF).

2002-06-18 - Portaria 666/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades da Sobreira, Palmeira e outras, municípios de Sousel e Estremoz, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 422-DGF).

2002-06-18 - Portaria 667/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Porches, município de Alcácer do Sal, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 373-DGF).

2002-06-18 - Portaria 668/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Agolada de Baixo e outras, município de Coruche, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 513-DGF).

2002-06-18 - Portaria 669/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Vale da Gama, Couto dos Abegães e outras pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 476-DGF).

2002-06-18 - Portaria 670/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Quinta Grande, município de Coruche, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 315-DGF).

2002-06-18 - Portaria 671/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Vale Feitoso, município de Idanha-a-Nova e Penamacor, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 411-DGF).

2002-06-18 - Portaria 672/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da serra da Coroa, município de Vinhais, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 360-DGF).

2002-06-18 - Portaria 673/2002 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 319/2002, de 23 de Março, que autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.

2002-06-18 - Portaria 674/2002 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição nos Cursos de Licenciatura em Música e em Estudos Teatrais Ministrados pela Universidade de Évora.

2002-06-18 - Portaria 675/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão e Administração Pública da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela.

2002-06-18 - Decreto Regulamentar Regional 16/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais

Estabelece as competências, o regime e o modo de designação dos membros do Conselho Regional de Saúde.