2002-06-17 - DESPACHO 13669/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Maria Margarida Cidade Pereira de Moura Theias para exercer funções de assessora do Gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2002-06-17 - DESPACHO 13672/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a Lic. Margarida Eugénia Alves Garcia Bentes do cargo de Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

2002-06-17 - DESPACHO 13681/2002 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Destaca o Eng. António Manuel Pinto para prestar apoio técnico ao Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Luís Valente de Oliveira.

2002-06-17 - DESPACHO 13674/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o Lic. Manuel de Sousa Ligeiro do cargo de vogal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

2002-06-17 - DESPACHO 13675/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a Lic. Maria Helena Martins Alves do cargo de vogal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

2002-06-17 - RECTIFICAÇÃO 1286/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho nº 10862/2002(2ªSérie) de 17 de Maio, relativo à delegação de competências do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas no gestor do Programa Agro.

2002-06-17 - DESPACHO 13700-D/2002 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova o novo Manual de Procedimentos do Gestor de Ofertas (MPGO).

2002-06-17 - DECLARAÇÃO 185/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público o registo das alterações ao Plano Director Municipal de Palmela.