2002-06-17 - Portaria 652/2002 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Astronomia».

2002-06-17 - Portaria 653/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Extingue a concessão da zona de caça turística da Granja, Carregal e Bichos, município de Castelo Branco, atribuída pela Portaria n.º 472/91, de 3 de Junho, a Fernando Pinho Teixeira (processo nº 585-DGF).

2002-06-17 - Portaria 654/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades do Marmelo e Vale do Ouro, município de Ferreira do Alentejo, pelo prazo máximo de nove meses (processo 481-DGF).

2002-06-17 - Portaria 655/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade dos Tomazes e outras, município de Alandroal, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 477-DGF).

2002-06-17 - Portaria 656/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Fonte Ferreira e outras, município de Avis, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 359-DGF).

2002-06-17 - Portaria 657/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Cotovia e outras pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 405-DGF).

2002-06-17 - Portaria 658/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Revoga a concessão da zona de caça social da serra da Nogueira, criada pela Portaria n.º 955/90, de 9 de Outubro (processo nº 381-DGF).