2002-05-09 - DESPACHO 9487/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica o mapa dos estabelecimentos de saúde e dos especialistas carenciados de pessoal médico, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do art. 9.º do Decreto Lei 112/98, de 24 de Abril de 1998.

2002-05-09 - RECTIFICAÇÃO 945/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Rectifica o Despacho 20891-A/2001(2ªSérie), que declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, necessárias à execução da obra EN213 - Mirandela - Vila Flor.

2002-05-09 - DESPACHO 9460/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno do prédio identificado na palnta cadastral em anexo, necessária à construção da parte da via inserida no troço Companhã - Senhora da Hora - Matosinhos.

2002-05-09 - DESPACHO 9603-A/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas no mapa e plantas em anexo, necessários à execução da obra da EN 103 - Beneficiação entre Sobreiró de Cima e Vinhais.

2002-05-09 - DESPACHO 9478/2002 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira, no gestor da INTERREG III, licenciado José Mariano Santos Soerio.

2002-05-09 - DESPACHO 9486/2002 - INSTITUTO DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL DE ANTÓNIO AURÉLIO DA COSTA FERREIRA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o Regulamento Específico do Processo de Candidatura de Organização de Actividades de Intercâmbio, entre as Escolas, de Projectos de Inovação ou de Investigação.