2002-05-10 - DESPACHO 9604/2002 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Isabel Rodrigues da Silva Pinto Pujol, secretária pessoal do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.

2002-05-10 - DESPACHO 9606/2002 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Pedro José da Vinha Rodrigues Costa para exercer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes. Autoriza o nomeado a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

2002-05-10 - DESPACHO 9620/2002 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Nathalie Victorie Cymbron de Canto e Castro de Lucena, para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2002-05-10 - DESPACHO 9652/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, constantes das plantas anexas, necessária às obras no troço Santa Clara-Tunes.

2002-05-10 - DESPACHO 9605/2002 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Isabel Mendonça César Machado para exercer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes. A nomeada fica autorizada a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

2002-05-10 - DESPACHO 9614/2002 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Filomena Gaivoto da Silva Pinto Santiago para exercer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, como adjunta do gabinete. Autoriza a nomeada a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

2002-05-10 - DESPACHO 9626/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria do Carmo Zeferino Silvestre para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo, como secretária pessoal.

2002-05-10 - DESPACHO CONJUNTO 502/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo os objectivos gerais e específicos e o referencial de competências básicas da formação inicial para o ingresso na carreira de técnico profissional de laboratório e para a reconversão de outros profissionais que desenvolvem actividades em laboratórios de escolas.

2002-05-10 - DESPACHO 9611/2002 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria da Conceição Barros Mimoso para exercer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.

2002-05-10 - DESPACHO 9619/2002(2serie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Isabel de Pinho Cancella de Abreu Lebre de Freitas para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. José Luis Fazenda Arnaut Duarte.