2002-05-29 - DESPACHO 12255/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Carlos Dória Nóbrega Teotónio Pereira para exercer funções de assessoria no Gabinete da Ministra da Justiça, Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.

2002-05-29 - RELATÓRIO 6/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 4º triméstre de 2001, bem como a actualização do número e montante dos empréstimos em vigor no final do ano e da despesa do Estado com bonificações de juros.

2002-05-29 - RECTIFICAÇÃO 1159/2002 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho que nomeia Maria da Conceição de Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo adjunta do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Gonçalves Marques Guedes.

2002-05-29 - DESPACHO 12319-A/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis calculados pela Direcção-Geral da Energia, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 1 de Junho de 2002.

2002-05-29 - DESPACHO 12236/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Luis Valadas da Silva, presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu.

2002-05-29 - DESPACHO 12258/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Filipa Margarida Soares Leite de Faria para prestar assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Justiça, Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.

2002-05-29 - DESPACHO 12273/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera, a seu pedido o mestre Jorge Ilídio Faria Martins, de director regional de Educação do Norte.

2002-05-29 - DESPACHO 12244/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Georgina da Conceição Martins Ramalhinho Vinhosa Ginja, secretária pessoal do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.

2002-05-29 - RESOLUÇÃO 43/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os elementos que constituem a delegação nacional que estará presente nas duas próximas sessões do Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa, a realizar em 2002 e 2003.

2002-05-29 - DECLARAÇÃO 157/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 4 de abril de 2002, a pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, declarou a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à construção do arruamento entre o salão paroquial e o cemitério de Areias.