Resultados para o dia 2002-05-31
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Designa o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Dr. Adão José Fonseca Silva, para substituir, nas ausências ou impedimentos, o Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, nos dias 13 e 14 de Maio de 2002.
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Nomeia o licenciado Nuno Maria Mariano de Carvalho Jonet, para exercer funções de assessoria técnica no gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
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Delega competências do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Dr. Adão José Fonseca Silva, e no Secretário de Estado da Saúde, Dr. Carlos José Neves Martins.
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Determina que, no prazo de oito dias, sejam apresentados ao Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, o número de contratos a termo e de prestação de serviço em vigor de pessoas para o exercício de tarefas específicas e pontuais de todos os institutos públicos e organismos equiparados que funcionam sob a tutela do Ministério da Saúde.
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Nomeia Maria José Casimiro Dinis Caixado para o apoio administrativo do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Luís Francisco Valente de Oliveira.
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2002-05-31 - DESPACHO 12416/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Nomeia o engenheiro José Monteiro Meliço adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Luís Campos Vieira de Castro.
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Nomeia Alcides Ferreira motorista do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Luís Francisco Valente de Oliveira.
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2002-05-31 - DESPACHO 12415/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Nomeia Maria Alexandra Estorninho, secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Luis Campos Vieira de Castro.
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A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira leite, exonera a licenciada Maria Helena Baltazar da Paz Ferreira Duarte, do cargo para que fora nomeada, para a Secção Especializada do Conselho Superior de Finanças para as reprivatizações.
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2002-05-31 - DESPACHO 12417/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Nomeia Ibraim Ramos Domingues motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Luís Campos Vieira de Castro.