2002-05-15 - PORTARIA 766/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Património Arquitectónico, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-05-15 - DESPACHO 10264/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Uniformes e Distintivos a usar pelos inspectores de bombeiros do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Bombeiros (SNB).

2002-05-15 - REGULAMENTO 22/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regulamento do horário de trabalho por turnos dos técnicos de informática colocados ou a prestar serviço no Serviço de Operações, do Núcleo de Redes e Sistemas, da Direcção de Sistemas de Informação (DSI), do Departamento de Sistemas de Informação e Administração, da Direcção-Geral do Tesouro.

2002-05-15 - AVISO 6407/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Lista de funcionários afectos à Direcção-Geral da Administração Pública em situação de inactividade.

2002-05-15 - DECLARAÇÃO 142-A/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conta provisória de Janeiro a Março de 2002 - Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no periodo decorrido de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2002.