2002-04-30 - PORTARIA 687/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 476/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, o Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, os Estabelecimentos Prisionais de Lisboa, do Porto, de Tires, do Linhó, de Paços de Ferreira, de Vale de Judeus, de Coimbra, de Alcoentre, de Monsanto, de Pinheiro da Cruz, de Sintra, de Santa Cruz do Bispo, de Leiria, de Caxias, do Funchal, de Izeda, de Castelo Branco, de Santarém e da Carregueira e o Hospital Prisional de São João de Deus transitam para o novo regime de administração financeir (...)

2002-04-30 - DESPACHO 8859/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria na dependência do Ministro da Educação, a Comissão de Acompanhamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) e estabelece a sua composição e competências.

2002-04-30 - DESPACHO 8860/2002 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido da CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, C. R. L., relativo à concessão do grau de mestre em Sistemas de Informação apresentado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, da qual é entidade instituidora.

2002-04-30 - DESPACHO 8841/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Cria o curso de especialização técnológica de qualificação do nível de Extracção e Transformação de Rochas promovoda pela ESTER-Associação para a Formação Tecnológica no Sector das Rochas Ornamentais e Industriais.