2002-03-27 - DESPACHO 6512/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o Licenciado Rui Manuel Santos Martins de Almeida para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2002-03-27 - DECLARAÇÃO 76/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro Ministro de 26 de Fevereiro de 2002, a Associação Desportiva de Barroselas, com sede em Barroselas, Viana do Castelo.

2002-03-27 - DESPACHO 6513/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação de terrenos, identificados em planta anexa, necessárias às obras do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto.

2002-03-27 - DESPACHO 6511/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que o Conselho de Logística das Forças Armadas (CLFA) passe a funcionar junto do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e na dependência do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEAMFA)e define as suas competências.

2002-03-27 - DESPACHO 6583-A/2002 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova a metodologia de cálculo do valor das cauções a praticar pelos distribuidores vinculados.