2002-03-26 - DESPACHO CONJUNTO 224/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de telefonista e auxiliar administrativo dos quadros de pessoal dos organismos do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2002-03-26 - DESPACHO CONJUNTO 222/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Sporting Clube das Caldas, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2002-03-26 - DESPACHO CONJUNTO 223/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Clube Fluvial Portuense, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2002-03-26 - ACORDO 21/2002 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o acordo de colaboração, homologado pelo Secretário de Estado da Administração Educativa, celebrado entre a Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) e a Câmara Municipal das Caldas da Rainha tendo por objecto a construção de um pavilhão desportivo na Escola Básica 1,2,3 Santo Onofre.

2002-03-26 - ACORDO 20/2002 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o Acordo de colaboração, homologado pelo Secretário de Estado da Administração Educativa, celebrado entre a Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) e a Câmara Municipal de Alcobaça tendo por objectivo a preservação e salvaguarda da escola básica do 1º ciclo denominada "Escola Primária de Alcobaça".

2002-03-26 - DESPACHO 6456/2002 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia Maria de Lurdes Vieira Leal e Maria Cecília Tavares e Silva da Veiga Firmino para exercerem funções no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Juiz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa.

2002-03-26 - DESPACHO 6465/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha no seu secretário-geral do Ministério do Equipamento Social, licenciado Fernando José Ramos Almodovar.

2002-03-26 - DESPACHO 6466/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha, no secretário geral do Ministério do Equipamento Social, licenciado Fernando José Ramos Almodovar.

2002-03-26 - DESPACHO 6490/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a lista de disciplinas de opção da componente de formação específica dos cursos gerais do ensino secundário com programa definido a nível nacional no âmbito da gestão curricular dos cursos gerais e dos cursos tecnológicos do ensino secundário regular.

2002-03-26 - DESPACHO 6469/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno situada no Porto, identificada em planta anexa, necessária às obras de construção do metro ligeiro na área metropolitana do Porto.