2002-03-25 - PORTARIA 519/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Sesimbra.

2002-03-25 - DESPACHO 6449/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o Prof. Doutor Luís Correia como representante do Ministro da Ciência e da Tecnologia no grupo de trabalho incumbido de estudar as consequências da emissão de radiações não ionizantes para a saúde humana pelas estações de radiocomunicações e respectivos acessórios.

2002-03-25 - DESPACHO CONJUNTO 220/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que sejam descongelados, a título excepcional, oito lugares de técnico superior, para a área de inspecção técnica ambiental para a Inspecção-Geral do Ambiente.

2002-03-25 - DESPACHO 6450-A/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, da expropriação das pareclas de terrenos, identificadas no mapa e na planta em anexo, necessárias à execução da obra da variante à EN 255 em Vila Viçosa, incluindo acessos - circular urbana de Vila Viçosa.

2002-03-25 - DESPACHO CONJUNTO 221/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Reconhece idoneidade em matéria de investigação e desenvolvimento à WhatEversoft-Centor de Investigação e Desenvolvimento de Software S.A., para efeito de benefícios fiscais.