2002-03-18 - DESPACHO 5991/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa, para o ano escolar de 2002-2003, o contingente máximo de 240 licenças sabáticas.

2002-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 209-A/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina ao Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) a competência para pagar os programas e acções de informação e promoção de produtos agrícolas portugueses em países terceiros.

2002-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 209/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa do teste para as provas de admissão de pessoal para a Administração Fiscal.

2002-03-18 - DESPACHO 5992/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza, a partir de 1 de Setembro de 2002, o destacamento de 15 docentes para exercerem funções em várias unidades de emergência infantil.

2002-03-18 - DESPACHO 5995/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a Wyeth Lederle Portugal (Farma) Lda, a introduzir no mercado 100.000 embalegens da vacina "Meningitec", devendo obedecer a determinadas condições que inumera.

2002-03-18 - DESPACHO 5425/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente no presidente, do Instituto do Ambiente, engenheiro João António Nobre Pereira Gonçalves.

2002-03-18 - DESPACHO 7884/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

É nomeada o superintendente Paulo Jorge Valente Gomes no cargo de secretário-Geral-adjunto do gabinete Coordenador de Segurança.