2002-03-16 - DESPACHO CONJUNTO 206/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Homologa o protocolo de colaboração subscrito pela Câmara Municipal do Fundão e pela SIMAB - Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores, S.A. para a construção, gestão e exploração do mercado da região da Cova da Beira, localizado no Fundão.

2002-03-16 - DESPACHO CONJUNTO 207/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Homologa o protocolo de colaboração subscrito pela Câmara Municipal de Chaves e pela SIMAB - Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores, S.A. para a construção, gestão e exploração do mercado da região de Chaves, localizado em Chaves.

2002-03-16 - DESPACHO 5933/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a mestre Isabel de Oliveira Vaz para desempenhar funções na Comissão para a Revisão da Legislação da Concorrência e estabelece a remuneração da nomeada.

2002-03-16 - DESPACHO CONJUNTO 205/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Actualiza a verba a transferir para cada município, derivado às eleicções para os titulares dos orgãos das autarquias locais que tiveram lugar no dia 16 de Dezembro de 2001.

2002-03-16 - DESPACHO 5936/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia João António Agante Baptista, para o Conselho Técnico Pedagógico do Centro Protocolar da Justiça(CPJ), em substituição de Tília Foseca

2002-03-16 - DESPACHO 5938/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia José Manuel Casaca Ventura Lopes, para o Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Beja do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em substituição de António José Valente Theotónio.

2002-03-16 - DESPACHO 5939/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Orlando Carvalho Ferreira para o Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Portalegre, do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em substituição de Normando Pimenta de Castro

2002-03-16 - DESPACHO 5937/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconduz, como membros do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional do Sector Alimentar (CFPSA), Mário Pereira Gonçalves e Nelson Moreira Llansol; Fernando António G.M. Neves Guiomar, José Manuel Figueiredo Gonçalves, Carlos Gonçalves Abreu e António Manuel Sobral, para o conselho técnico-pedagógico. Nomeia, Horácio António Silva Castro, Rita Duarte Freire Alves, José Silva Teotónio, Jacinto António Bento, para a Comissão de Fiscalização, em substituição, respectivamente de: Manuel Ferrei (...)

2002-03-16 - DESPACHO 5918/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estabelece alguns princípios relativos à formação profissional do pessoal de vigilância, acompanhamento, defesa e protecção de pessoal, bem como à forma de avaliação dos respectivos conhecimentos pelas forças de segurança envolvidas.