2002-03-14 - RESOLUÇÃO 49/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a prorrogação do prazo de conclusão do projecto de construção de uma estalagem na quinta "Os Clérigos", no Nordeste, ilha de São Miguel.

2002-03-14 - RESOLUÇÃO 40/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Câmara Municipal da Ribeira Grande de quinze lotes, sitos à Rua da Quietação, na freguesia de Ribeira Seca, concelho de Ribeira Grande, destinados exclusivamente à construção de habitação social.

2002-03-14 - RESOLUÇÃO 41/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a proceder à cedência em propriedade plena, aos interessados em construír casa própria, de dez lotes de terreno, sitos à Rua da Quietação na freguesia de Ribeira Seca do concelho de Ribeira Grande.

2002-03-14 - PORTARIA 25/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede uma ajuda de 30 euros por cabeça, aos vitelos machos criados em cativeiro, expedidos para o continente ou para a Região Autónoma da Madeira antes de completarem a idade de doze meses. Revoga a Portaria nº 26/96, de 16 de Maio.

2002-03-14 - RESOLUÇÃO 42/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os nºs 2.3 e 2.4 da Resolução nº 117/93, de 4 de Novembro. (Autoriza a cedência, em propriedade plena e a título gratuito, à UGTIMAÇORES - Cooperativa de Habitação, CRL, de nove lotes de terreno, que fazem parte integrante da Urbanização das Larangeiras, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada).

2002-03-14 - RESOLUÇÃO 43/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a transição para o SIDEL - Subsistema para o Desenvolvimento Local, do projecto de investimento, apresentado no âmbito do SIRAPA.

2002-03-14 - RESOLUÇÃO 44/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a transição para o SIDEL - Subsistema para o Desenvolvimento Local, de projectos de Investimento apresentados no âmbito do SIRAPA.

2002-03-14 - RESOLUÇÃO 45/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL).

2002-03-14 - RESOLUÇÃO 46/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL).

2002-03-14 - RESOLUÇÃO 39/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o reforço dos mecanismos de controlo relativos à contratação de pessoal, fixando diversas orientações quanto a este objectivo.