2002-02-27 - DESPACHO CONJUNTO 146/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia Maria Violete Morgado, que coordena, Maria do Rosário Teixeira de Abreu, Paula Susana Cruz Ferreira, Maria da Conceição Rodrigues, Mónica Pata, Costa e Silva, José Luís Cristino, Luísa Bugalho, Magda Miranda, António Sucena de Almeida e João Graça Rocha representantes dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito do grupo de trabalho interministerial "para os cuidados continuados integrados", para elaborar normas para o planeamento funcional de instalações e equipamentos para a (...)

2002-02-27 - DESPACHO 4263/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o sargento-ajudante António E. Marques Ismael, pelo período de seis meses, para funções de assessoria à formação do 2.º batalhão da componente terrestre da FDTL - Força de Defesa de Timor Leste.

2002-02-27 - PORTARIA 377/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Florestas.

2002-02-27 - DESPACHO 4259/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Designa a licenciada Raquel Dias Lopes Sabino Pereira, adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas, para substituir o chefe deste gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2002-02-27 - DESPACHO 4303/2002 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Constitui um grupo de peritos na dependência directa do Alto Comissário da Saúde, para preparar, disponibilizar e manter actualizada informação e indicadores relevantes sobre aspectos clínico-epidemiológicos, tendo em vista a participação do Ministério da Saúde, junto da representação portuguesa no Comité de Protecção Social. Este grupo de peritos articular-se-á com o referido Comité, através da interlocutora permanente deste Ministério, Drª Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro.

2002-02-27 - RECTIFICAÇÃO 422/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho n.º 3022/2002(2ªSérie), que homologa o Regimento do Conselho Consultivo dos Antigos Combatentes.

2002-02-27 - DESPACHO CONJUNTO 144/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Cruz Vermelha Portuguesa o direito aos benefícios fiscais previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do Estatuto do Mecenato.

2002-02-27 - DESPACHO CONJUNTO 143/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a investigadora principal Maria Hermínia Seabra Andrade, a prolongar pelo período de oito meses a contar do dia 1 de Novembro de 2001, a sua estadia no Centro Comum de Investigação (Joint Research Centre), como Visiting Scientist.

2002-02-27 - DESPACHO CONJUNTO 145/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso de várias carreiras do quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social.

2002-02-27 - DESPACHO CONJUNTO 142/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Drª Maria Teresa da Piedade Moreira, representante do Ministério da Economia na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC) e, para a substituir nas suas ausências e impedimentos, a Engenheira Maria Eugénia Pina Gomes.