2002-02-27 - DESPACHO CONJUNTO 149/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia Manuel de Barros Caldas de Almeida e Maria Isabel Saldida, que coordenam, Fernanda de Sousa Moniz, Armindo Matos, Maria do Céu Cláudio Valente, Teresa Ferreira, José Carlos Ferreira, Ana Maria Luís, Teresinha Isabel Cabrita, Carla Jorge, Paula Guimarães e José Coutinho, representantes dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito do grupo de trabalho interministerial para os Cuidados Integrados, para elaborarem uma proposta de modelo de financiamento do Sistema nacional de Cuid (...)

2002-02-27 - DESPACHO CONJUNTO 147/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia António Monteiro Teixeira, que coordena, José Carlos Ferreira, Maria Susana Ferreira, Carla Jorge, Paula Guimarães, Teresa Ferreira e Irene Piçarra representantes dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito do grupo de trabalho interministerial para os Cuidados Continuados Integrados, para elaborarem projecto de diploma sobre licenciamento das unidades que pretendam integrar a rede de respostas do Sistema Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

2002-02-27 - DESPACHO CONJUNTO 148/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia Ana Maria Silva, que coordena, Margarida França, Maria da Luz Claro, Elizabete Mateus e Helen Cadete, representantes dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito do grupo de trabalho interministerial para os Cuidados Continuados Integrados, para elaborarem normas para avaliação e melhoria da qualidade nas áreas da gestão e funcionamento das unidades que integrem a rede de resposta do Sistema Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

2002-02-27 - DESPACHO 4262/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece um conjunto de orientações e princípios basilares de simplificação legislativa aplicável à administração tributária.

2002-02-27 - DESPACHO 4266/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, por seis meses o primeiro-sargento, Jorge Humberto Nunes Silva, para a assessoria à formação do 2.º batalhão da componente terrestre da Força de Defesa de Timor Leste (FDTL).

2002-02-27 - DESPACHO 4265/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, por seis meses, o segundo-sargento Jairo Joaquim P. Fernandes, para assessoria à formação do 2º batalhão da componente terrestre da Força de Defesa de Timor-Leste (FDTL).

2002-02-27 - DESPACHO 4260/2002 - COMISSÃO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Ana Maria Quintans Fernandes Ferreira Braga da Cruz, na vice-presidente Ana Luzia Gomes Ferreira Reis.

2002-02-27 - DESPACHO 4267/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, por seis meses, o major João Alberto Gonçalves Domingos para assessoria à formação do 2.º batalhão da componente terrestre da Força de Defesa de Timor Leste (FDTL).

2002-02-27 - DESPACHO 4277/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova a comissão de serviço de Jorge Manuel de Pinho Vinagre Pinto da Rocha, como Secretário do Governo Civil do Distrito de Santarém.

2002-02-27 - DESPACHO CONJUNTO 142/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Drª Maria Teresa da Piedade Moreira, representante do Ministério da Economia na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC) e, para a substituir nas suas ausências e impedimentos, a Engenheira Maria Eugénia Pina Gomes.