2002-02-16 - DESPACHO CONJUNTO 120/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do mestre Jorge Ilídio Faria Martins como director regional de Educação do Norte.

2002-02-16 - PORTARIA 321/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Declara a classificação de uma pintura quinhentista pertencente a Isabel Pereira Fernandes Reis Santos.

2002-02-16 - PORTARIA 306/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a celebrar contrato de adesão ao acordo "Enterprise Agreement" da Microsof, válido pelo periodo de três anos, com a firma DATINFOR - Informática, Serviços e Estudos, Lda., no montante de Euro 357 662,03, acrescido de IVA à taxa em vigor.

2002-02-16 - DESPACHO 3599/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a ratificação, por parte de Portugal, do STANAG 1173 MT(ED,16) (RD)"Allied maritime tactial instructions and procedures ATP-1(D), Vol. 1 and MTP-1(D), Vol. 1", tendo em vista a interoperacionalidade e a modernização das Forças Armadas.

2002-02-16 - DESPACHO 3600/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a ratificação, por parte de Portugal, do "STANAG 2213 IGEO (Ed.04) "Gazotteers", tendo em vista a interoperacionalidade e a modernização das Forças Armadas.

2002-02-16 - DESPACHO 3634/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, a seu pedido, Maria Henriqueta Sousa Simões do Couto, do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, José Manuel Conde Rodrigues.

2002-02-16 - DESPACHO 3633/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, a seu pedido, Maria Helena Fiadeiro de Sousa Falcão, do gabinete da Ministro da Cultura, Augusto Ernesto Santos Silva.

2002-02-16 - DESPACHO 3629/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção das duas estações de tratamento de águas residuais de Sousal, concelho de Grândola.

2002-02-16 - DESPACHO 3628/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção do reservatório de água e infraestruturas de apoio, da cidade de Estremoz, no mesmo concelho.

2002-02-16 - DESPACHO 3601/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a ratificação, por parte de Portugal, do STANAG 1431 MW (ED.02) (RD) "Confidential Suplement to Standards for mine Warface measurement, AMP-15-CONF SUPP", tendo em vista a interoperacionalidade e a modernização das Forças Armadas.