2002-02-16 - DESPACHO 3695/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Carlos Filipe Jorge de Melo, chefe da Divisão de Cadastro Vitícola do Instituto da Vinha e do Vinho.

2002-02-16 - DESPACHO 3702/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado António Augusto Coelho Nunes, para subdirector-geral do Departamento de Modernização e Recursos de Saúde.

2002-02-16 - DECLARAÇÃO 46/2002(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que, por despacho do subdirector-geral de 7 de Dezembro de 2001, foi registada a alteração ao Plano de Pormenor da Avenida do Brasil, no município de Portalegre.