2002-02-15 - RESOLUÇÃO 1/2002/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano de 2002.

2002-02-15 - Resolução do Conselho de Ministros 34/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão de 8 de Setembro de 2000, que aprovou o Regulamento de Organização e de Funcionamento da Polícia Municipal e o respectivo quadro de pessoal, e aprova o contrato-programa a celebrar entre o Governo e o município.

2002-02-15 - Resolução do Conselho de Ministros 35/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Mantém em funções por mais um ano a equipa de missão que desenvolve o projecto INOVAR e redefine os seus objectivos.

2002-02-15 - Portaria 145/2002 - Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

Aprova a estrutura curricular dos cursos de formação de sargentos ministrados no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea.

2002-02-15 - Decreto Regulamentar 7/2002 - Ministério do Equipamento Social

Desonera da servidão radioeléctrica e das outras restrições de utilidade pública a que estavam sujeitas as áreas adjacentes ao percurso de ligação hertziana entre os centros radioeléctricos do Moinho do Facho (Sesimbra), Palmela, Serra Alta, Mendro e Valência de Monbuey (Espanha).

2002-02-15 - Portaria 146/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão de Santarém.

2002-02-15 - Portaria 147/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

2002-02-15 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 1/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Resolve aprovar o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 2002

2002-02-15 - Decreto Regulamentar Regional 5/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Agricultura, serviço integrado na Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais.