2002-02-01 - DESPACHO 2601/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a licenciada Maria Teresa Pedro Sequeira da Silva secretária do conselho de directores gerais do Ministério da Educação.

2002-02-01 - DESPACHO 2606/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, após concurso, a lic. Maria de Fátima Catarino Boaventura Lopes, chefe da Divisão de Redes e Sistemas da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

2002-02-01 - DESPACHO 2607/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Susana de Fátima Carvalho Amador, para o exercício de funções jurídicas no Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

2002-02-01 - DESPACHO 2608/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, após concurso, o lic. Jorge Gabriel Fernandes de Gouveia director de Serviços de Administração de Pessoal, Expediente e Arquivo da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

2002-02-01 - DESPACHO 2609/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera a seu pedido, António Augusto Baptista Rodrigues das funções de director do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo (CINÁGUA) e nomeia para as mesmas funções Manuel José Barros

2002-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 87/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Fixa em 20% do índice 100 da escala indiciária do regime geral o valor de senha de presença, a que têm direito os membros da Comissão de Planeamento da Saúde e de Emergência, só sendo devidas no máximo duas senhas de presença por mês.

2002-02-01 - DESPACHO 2517/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Revê a lista constante do n.º 1.2 do despacho n.º 17492/99 (2.ª série), do Ministro das Finanças, de 24 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 7 de Setembro de 1999, que determina quais os serviços públicos autorizados a exercer as funções de caixa, passa a ter a seguinte redacção: "1.2 - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo: a) Direcção Regional de Contencioso e Controlo Aduaneiro de Lisboa; b) Alfândega do Aeroporto de Lisboa; c) Alfândega de (...)

2002-02-01 - DESPACHO 2515/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a representatividade como associações de imigrantes e seus descendentes, às seguintes associações, de que se indica o respectivo âmbito: Associação de Melhoramentos e Recreativo do Talude - âmbito local, Associação dos Filhos de Calequisse Residentes em Portugal (AFICAP) - âmbito local, Associação dos Imigrantes de Tame - âmbito local, Associação de Jovens Promotores da Amadora Saudável (AJPAS) - âmbito local, Associação Clube Desportivo Alto da Cova da Moura - âmbito Local, Solidariedade Imigrant (...)