2002-12-27 - DESPACHO 27230/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia, Carlos de Freitas Esteves Coreia, director de Serviços da Direcção de Serviços de Apoio Técnico, e Luís Manuel de Sousa Coelho de Oliveira, adjunto do director regional da Direcção de Gestão Habitacional de Santo André, ambos do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).

2002-12-27 - DESPACHO 27277-E/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Designa várias individualidades para a Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP).

2002-12-27 - REGULAMENTO 48/2002 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma n.º 23/2002-R. - Supervisão complementar das empresas de seguros com sede em Portugal integradas em grupos de seguros.

2002-12-27 - DESPACHO CONJUNTO 916/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Condiciona a dispensa total do procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA) para o projecto de extracção de saibro na Herdade do Couto.

2002-12-27 - DESPACHO CONJUNTO 917/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Cria um grupo de trabalho interministerial (GTI), com o objectivo de incentivar a cooperação entre os Estados Membros em matéria de mobilidade nos domínios da educação, da ciência e da tecnologia da formação e do emprego.

2002-12-27 - RECTIFICAÇÃO 2582/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho nº. 15472/2002(2ªSérie) publicado no Diário da República, nº 155, de 18 de Julho de 2002, que delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior no presidente do Instituto Superior de Ciências do Trablho e da Empresa.

2002-12-27 - DESPACHO 27222/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o júri nacional da prova de língua portuguesa do exame extraordinário da avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior do ano de 2003.

2002-12-27 - RESOLUÇÃO 84/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Hernâni Machado Duarte vogal do conselho de administração do Instituto Nacional de Aviação Civil.

2002-12-27 - DESPACHO 27220/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Suspende a comissão de serviço do professor José Manuel Borges Henrique Faria Paixão, como vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar.

2002-12-27 - DESPACHO 27221/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova e publica em anexo o calendário do exame extraordinário de avaliação de capacidade para o acesso ao ensino superior do ano de 2003.