2002-12-26 - DESPACHO 27180/2002(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga, por um período de um ano, a comissão do tenente-coronel António José Fernandes Marques Tavares, no desempenho das funções de director técnico do projecto nº 4 "Desenvolvimento das capacidades de Engenharia Militar", inscrito no programa-quadro da Cooperação Técnico-militar Luso-Santomense.

2002-12-26 - DESPACHO 27177/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza, a concessão da garantia pessoal do Estado, sob a forma de fiança, para garantia do cumprimento das obrigações a contrair pela Metro do Porto, S. A., no contrato de mútuo a celebrar entre o Banco Totta & Açores, S. A., o Banco Santander Negócios Portugal, S. A., a NORTREM - Aluguer de Material Ferroviário, ACE, e a Metro do Porto, S. A., bem como das que resultarão do contrato de subordinação a celebrar no âmbito da estrutura financeira internacional, nas condições que constam da ficha técnica (...)

2002-12-26 - DESPACHO 27175/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central nos próximos dias 24 e 31 de Dezembro de 2002.

2002-12-26 - DESPACHO CONJUNTO 915/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia João Paulo Barata Catarino Tavares, para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de presidente do conselho de direcção do Instituto de Informática.

2002-12-26 - DESPACHO 27182/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Paulo Jorge Valentim Barbosa para exercer funções no gabinete da Ministra da Justiça, Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.

2002-12-26 - DESPACHO 27185/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro para exercer as funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar.

2002-12-26 - DESPACHO 27200/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o eng. José Luís Barroso para o Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho.

2002-12-26 - DESPACHO 27184/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer as funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar.

2002-12-26 - DESPACHO 27199/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Trabalho, lic. Luís Miguel Pais Antunes, na direcção do Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL).