2002-10-26 - Portaria 1394/2002 - Ministérios das Finanças, da Educação, da Segurança Social e do Trabalho, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria, para entrar em funcionamento no ano escolar de 2002-2003, vários estabelecimentos de educação pré-escolar.

2002-10-26 - Portaria 1395/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Baldio da Coutada, abrangendo o prédio rústico denominado por Herdade da Coutada, sito na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura (processo nº 325-DGF).

2002-10-26 - Portaria 1396/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Anexa à zona de caça associativa criada da Herdade de Colos e Caldeirões os prédios rústicos denominados por Herdades da Serra, Pedra Branca/N e Pedra Branca/S, sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo nº 992-DGF).

2002-10-26 - Portaria 1397/2002 - Ministério da Saúde

Aprova as tabelas de preços para o Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas.