2002-01-25 - DESPACHO 1986/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia João Paulo de Jesus Faustino e Manuel de Jesus Dinis Abreu, representantes da Associação Portuguesa de Imprensa (AIND) para o conselho de administração e para o conselho técnico-pedagógico, respectivamente, do Centro de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR) em substituição de Lourenço Vaz Pinto e de João Paulo de Jesus Faustino.

2002-01-25 - RECTIFICAÇÃO 181/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Rectifica o Despacho Conjunto 984/2001 de 3 de Outubro, que aprova o Regulamenta de acesso à medida nº 5, Acção nº 5.1, " Formação Contínua e Especializada nos Ensinos Básicos e Secundários", assim no anexo II, na sub rubrica nº 4.4, af. 17991, onde se lê " Concepção, Produção e Aquisição de Materiais Pedagógicos e Consumíveis Duradouros" deve ler-se "Concepção, Produção e Aquisição de Materiais Pedagógicos e Consumíveis e Bens não Duradouros".

2002-01-25 - DESPACHO 1943/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Regina Maria Padeira Quelhas Lima, para continuar a exercer as funções de adjunta do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura.

2002-01-25 - DESPACHO 1949/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major Luís Filipe M. da Cruz Macedo, por um período de 40 dias, para desempenhar funções de apoio ao processo de recrutamento e selecção do contingente destinado ao 2º batalhão da componente terrestre da Força de Defesa de Timor Leste/FDTL.

2002-01-25 - PORTARIA 103/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Gouveia.

2002-01-25 - DESPACHO CONJUNTO 73/2002 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia presidente da Comissão de Fiscalização da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., o licenciado Issuf Ahmad.

2002-01-25 - REGULAMENTO 2/2002 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 10/2001-R - Regulamenta e uniformiza os procedimentos de pagamento e de envio de informação, de modo a possibilitar um efectivo controlo sobre as receitas percebidas e a garantir a correcta identificação das entidades responsáveis, relativamente â taxa a pagar anualmente ao Instituto de Seguros de Portugal, pelas empresas de seguros e as entidades gestoras de fundos de pensões.

2002-01-25 - REGULAMENTO 3/2002 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 11/2001-R - A presente norma aplica-se a todas as empresas de seguros, sediadas ou não em Portugal, actuando em regime de estabelecimento ou em livre prestação de serviços, que explorem o ramo automóvel em Portugal, devem assegurar as contribuições legalmente previstas para o Fundo de Garantia Automóvel.

2002-01-25 - LOUVOR 48/2002 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Reconhece publicamente a competência profissional, empenho e grande capacidade de resolução de todas as tarefas desempenhadas pela Dr.ªFernanda de Bastos Praça no gabinete do Ministro do Planeamento, Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

2002-01-25 - DESPACHO 1984/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina, a pedido da interessada, a cessação das funções da lic. Maria da Graça Rodrigues Madeira Costa como coordenadora da Equipa de Projecto "Metodologias de Formação e Desenvolvimento Curricular" do Instituto para a Inovação da Formação "INOFOR".