2001-09-11 - CONTRATO 30/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração financeira na elaboração do projecto de construção e melhoramento em caminhos rurais e florestais da Calheta.

2001-09-11 - CONTRATO 32/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento intermunicipal "Tratamento e destino final dos residuos sólidos urbanos da ilha Terceira".

2001-09-11 - CONTRATO 33/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA MADALENA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento intermunicipal "Aterro Sanitário da ilha do Pico", Câmara Municipal da Madalena.

2001-09-11 - CONTRATO 31/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento intermunicipal "Tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos da ilha Terceira", na parte que respeita à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.

2001-09-11 - DESPACHO 120/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Filarmónica Liberdade", Cais do Pico, freguesia de São Roque, concelho de São Roque do Pico.

2001-09-11 - DESPACHO 119/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Sociedade Amor da Pátria", freguesia da Matriz, concelho da Horta.

2001-09-11 - DESPACHO 1/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Comissão Técnica da revisão do Plano Director Municipal do Corvo.

2001-09-11 - Portaria 1092/2001 - Ministério da Administração Interna

Proíbe a circulação de veículos a motor nas áreas que forem definidas pelos municípios que aderirem à iniciativa do «Dia Europeu sem Carros», nos dias 21, 22 e 23 de Setembro de 2001.

2001-09-11 - Decreto 32/2001 - Ministério da Educação

Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André.

2001-09-11 - Decreto 31/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova as alterações à Convenção Que Criou a Organização Marítima Internacional (IMO), assinadas em 4 de Novembro de 1993, em Londres.

2001-09-11 - Decreto-Lei 246/2001 - Ministério da Educação

Prorroga o regime de instalação do Instituto Histórico da Educação.