2001-08-02 - DESPACHO CONJUNTO 712/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a revogação a partir da presente data do Despacho Conjunto de 21 de Abril de 1994 (Diário da República, 2ª Série, nº 116, de 19 de Maio de 1994) e do Despacho Conjunto nº 923/200, de 12 de Maio (Diário da República, 2ª Série, nº 112, de 12 de Setembro de 2000), ambos referentes aos instrumentos de apoio financeiro do ex-FCE - Fundo para a Cooperação Económica, nomeadamente incentivos FCE e Bonificações de taxas de juro.

2001-08-02 - DESPACHO 16022/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Montalvão Alpoim Calvão adjunta do gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva.

2001-08-02 - DESPACHO 16003/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Maria José Soares da Silva Teixeira Montenegro secretária pessoal do gabinete do Ministro da Saúde, prof. Doutor António Fernando Correia de Campos.

2001-08-02 - DESPACHO 15991/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado António Pereira da Silva para desenvolver os trabalhos de coordenação necessários à existência e funcionamento de um gabinete de apoio aos gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Saúde.

2001-08-02 - DESPACHO 16037/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Lívia Maria de Almeida Teidósio secretária pessoal no gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva.

2001-08-02 - DESPACHO 16057/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado Telmo Jorge Gonçalo dos Santos Carlos para exercer as funções de assessor do gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins.

2001-08-02 - DESPACHO 16009/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Actualiza o montante dos subsídios mensais a atribuir às famílias de acolhimento, para manutenção de cada criança e jovem, para o ano de 2001.

2001-08-02 - DESPACHO 15972/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca o mestre Sérgio Trigo Taváres Vasques, para exercer funções de assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, licenciado Rogério Manuel Romão Carreira Fernandes Ferreira.

2001-08-02 - DESPACHO CONJUNTO 710/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Amilcar José Nunes uma pensão, por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e da democracia.

2001-08-02 - DESPACHO 16015/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Maria Otília Forte Cordeiro para exercer funções no gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva.