2001-08-01 - DESPACHO 15880/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa o licenciado Alberto António Rodrigues Coelho, adjunto do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena para substituir o seu chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2001-08-01 - DESPACHO CONJUNTO 708/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que os saldos disponíveis do orçamento do Gabinete do ex-Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade serão afectos aos orçamentos dos Gabinetes do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, do Secretário de Estado do Trabalho e Formação e do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social.

2001-08-01 - DESPACHO CONJUNTO 709/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconhece que os donativos concedidos ao Grupo Desportivo do Pessoal da CIMPOR, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-08-01 - DESPACHO 15876/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Vasco Manuel Costa Hilário para exercer funções no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena, como assessor jurídico.

2001-08-01 - DESPACHO 15886/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca os funcionários Manuel Adriano Azevedo, Joaquim Bolota, Maria Celeste Raimunto Silva e Emília Gomes, para apoio ao Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, licenciado Rogério Manuel Carreiro Fernandes Ferreira.

2001-08-01 - DESPACHO 15887/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o mestre Olívio Augusto Mota Amador chefe de gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, licenciado Rogério Manuel Carreiro Fernandes Ferreira.

2001-08-01 - DESPACHO 15888/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a mestre Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, licenciado Rogério Manuel Carreiro Fernandes Ferreira.

2001-08-01 - DESPACHO 15889/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Diogo Gonçalo Romano Martinez Leite de Campos, para exercer as funções de assessoria jurídica do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, licenciado Rogério Manuel Carreiro Fernandes Ferreira.

2001-08-01 - DESPACHO 15890/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Manuel Teixeira Fernandes, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, licenciado Rogério Manuel Carreiro Fernandes Ferreira.

2001-08-01 - DESPACHO 15868/2001 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Pedro Miguel Fonseca Morais Parrinhas para exercer as funções de motorista do gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro.