2001-07-31 - DESPACHO CONJUNTO 704/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo os programas de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso e ou de acesso nas carreiras e ou categorias técnica superior, áreas de gestão e formação de recursos humanos, de gestão de recursos materiais e financeiros, de planeamento, de promoção e informação, de relações externas, de climatologia e de consulta jurídica, de técnico superior de biblioteca e documentação, de técnico meteorologista, de observador meteorológico, de técnico geofísico, de observador geofí (...)

2001-07-31 - DESPACHO 15793/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificadas em mapas anexos, necessários à construção de uma passagem para peões no subtroço Albergaria dos Doze - Alfarelos.

2001-07-31 - DESPACHO CONJUNTO 703/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o regulamento para atribuição de financiamentos, no âmbito da medida n.º 2.4 "Acções Integradas de Formação" do eixo prioritário n.º 2 "Portugal Digital", do Programa Operacional Sociedade da Informação.

2001-07-31 - LOUVOR 852/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva o licenciado Jorge Filipe Seguro Sanches pela forma como exerceu as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Fausto de Sousa Correia.

2001-07-31 - LISTAGEM 182-C/2001 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) durante o 1.º semestre de 2001, co-financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE), no âmbito do programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS) do QCA III.

2001-07-31 - LISTAGEM 182-D/2001 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 1.º semestre de 2001, co-financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE), no âmbito do programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimentos Social (POEFDS) QCA III.

2001-07-31 - LISTAGEM 182-B/2001 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) durante o 1.º semestre de 2001, co-financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo FEDER, no âmbito do Programa Formação Profissional e Emprego (QCA II).

2001-07-31 - LISTAGEM 182-A/2001 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 1.º semestre de 2001, co-financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo FEDER, no âmbito do Programa Formação Profissional e Emprego (QCA II).

2001-07-31 - DESPACHO 15784/2001 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro no chefe do seu gabinete, lic. Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches.

2001-07-31 - DESPACHO CONJUNTO 702/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à Fundação da Cidade de Lisboa, no âmbito do contrato plurianual estabelecido com a entidade Somag Engenheiria, S.A., para realização do projecto "Actividades Culturais", que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.