2001-08-18 - Portaria 1005/2001 - Ministério da Justiça

Aprova o Regulamento do Concurso de Selecção de Mediadores para Inscrição nas Listas dos Julgados de Paz de Lisboa, de Oliveira do Bairro, do Seixal e de Vila Nova de Gaia.

2001-08-18 - Portaria 1006/2001 - Ministério da Justiça

Aprova o regulamento do concurso de recrutamento e selecção dos juízes de paz dos projectos experimentais dos julgados de paz de Lisboa, Oliveira do Bairro, Seixal e Vila Nova de Gaia.

2001-08-18 - Portaria 1007/2001 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, que aprova os planos de estudo e regulamenta os cursos bietápicos de licenciatura em Canto, Composição, Produção e Tecnologias da Música e Instrumento, nas áreas de Percussão, Sopros, Corda Dedilhada, Cordas, Teclas e Música Antiga, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.

2001-08-18 - Portaria 1008/2001 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Aptidão Física e Saúde na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o plano de estudos do curso.

2001-08-18 - Portaria 1009/2001 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu.

2001-08-18 - Portaria 1010/2001 - Ministério da Juventude e do Desporto

Cria o programa «Geração millennium».