Resultados para o dia 2001-08-14
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Louva as funcionárias da Secretaria de Apoio ao Gabinete, Ana Maria Reis da Costa Nogueira, Esperança do Rosário Mata dos Santos Antunes, Graziela Maria Rosa Ferreira, Irene Bárbara Gomes Augusto Pires, Laura Lopes Garcia Cavalheiro Máximo dos Santos, Maria de Lurdes Fidalgo de Mesquita, Maria Olívia Ribeiro de Carvalho, Maria dos Prazeres Ramos Neves, Mariana Júlia Lago Venâncio e Nazaré Matias Lopes Delgado Moita, aasim como Carlos José Sobreiro Luz, pela forma competente como exerceram as suas funções no (...)
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Autoriza a remuneração de um quinto do seu vencimento à juíza de direito Isabel Eugénia Luz Pestana de Vasconcelos Pereira, pelo exercício em regime de acumulação, das funções de juíz no 1.º Juízo e no 3.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
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Autoriza a remuneração de dois quintos do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados judiciais, ao licenciado Alexandre Carlos Augusto Bettencourt pelo exercício, em regime de substituição de funções de Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca da Horta.
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Autoriza a remuneração de dois quintos do seu vencimento ao juiz de direito Licenciado Paulo Filipe Guerra da Anunciação Reis, da 2ª secção do 7º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, pelo exercício em regime de acumulação de funções de juíz de direito no mesmo Tribunal, 1ª e 3ª secções do 7º juízo.
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Reconhece ao Colégio de Dom Diogo de Sousa o direito a benefícios fiscais.
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O Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva, louva Lívia Maria de Almeida Teodósio pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal.
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O Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva, louva Maria Odete Figueiredo Ribeiro Corte-Real pela forma competente como exerceu as funções de secretária pessoal.
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Louva as auxiliares administrativas Maria de Lurdes Baptista Costa de Matos, Maria Zélia Pinto Fernandes Monteiro, Isolinda de Jesus Pato, José António da Anunciada Gonçalves e Maria da Silva Henriques, pela forma competente como exerceram as suas funções no Gabinete do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.
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Louva as telefonistas Dília Conceição Morais Jorge, Emília Pires Vicente, Maria Isabel Panta Nunes Maia Alves, Maria Teresa Dias da Silva Coelho e Soledade Dias Neves, pela disponibilidade, competência e zelo profissional demonstrados no exercício das suas funções no Gabinete do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.
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Autoriza a remuneração de dois quintos do seu vencimento à juiza de direito Licenciada Filomena Maria da Silva Matos de Albuquerque Coelho, pelo exercício em regime de acumulação, das funções de juiz de direito da 1ª secção do 6º juízo civel do Tribunal Judicial de Lisboa com as das 2º e 3º secções do mesmo juizo.
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