2001-08-10 - Portaria 954/2001 - Ministérios da Justiça e da Saúde

Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Portimão a partir de 1 de Agosto de 2001.

2001-08-10 - Portaria 955/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Cabril, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabril, município de Montalegre (processo nº 1557-DGF).

2001-08-10 - Portaria 956/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Indemnizações Compensatórias do Programa de Desenvolvimento Rural - RURIS.

2001-08-10 - Portaria 957/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Reparte a quota de espadarte atribuída a Portugal no Atlântico Norte para o ano 2001.

2001-08-10 - Portaria 958/2001 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 955/2000, de 4 de Outubro que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

2001-08-10 - Portaria 959/2001 - Ministério da Educação

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo 2001-2002, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos do ensino superior, particular e cooperativo.

2001-08-10 - Portaria 960/2001 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento em regime nocturno do 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos.

2001-08-10 - Portaria 961/2001 - Ministério da Educação

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

2001-08-10 - Portaria 962/2001 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

2001-08-10 - Decreto Regulamentar Regional 9/2001/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Estabelece a composição e as normas de funcionamento do Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.