Resultados para o dia 2001-08-01
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2001-08-01 - RESOLUÇÃO 18/2001/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Recomenda ao Governo Regional o acompanhamento dos protocolos celebrados entre o Governo, as instituições particulares de solidariedade social e as misericórdias sobre a equiparação do estatuto remuneratório dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social ao dos funcionários públicos da Administração Regional.
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Sujeita a servidão militar as instalações do prédio militar n.º 4/Porto Santo, denominado «Quartel do Dragoal», sito no município de Porto Santo.
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2001-08-01 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 18/2001/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Recomenda ao Governo Regional o acompanhamento dos protocolos celebrados entre o Governo, as instituições particulares de solidariedade social e as misericórdias sobre a equiparação do estatuto remuneratório dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social ao dos funcionários públicos da Administração Regional
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Em defesa do ensino e divulgação da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro.
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Estabelece a possibilidade de recurso ao contrato administrativo de provimento para recrutamento de pessoal para a Direcção-Geral dos Registos e do Notariado e para as Lojas do Cidadão.
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Altera a Portaria nº 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos).
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2001-08-01 - Portaria 946-B/2001 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2, "Desenvolvimento dos Produtos de Qualidade", aprovados pela Portaria n.º 1109-D/2000, de 27 de Novembro.
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