2001-07-19 - Portaria 746/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Desportivo de Caça e Pesca do Guadiana a zona de caça associativa da Corte Gago, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinhal, município de Castro Marim (processo nº 2590-DGF).

2001-07-19 - Portaria 747/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Riodouro a zona de caça associativa de Riodouro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Riodouro, município de Cabeceiras de Basto (processo nº 2581-DGF).

2001-07-19 - Portaria 748/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores Dalas a zona de caça associativa do Rio Seco, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim (processo nº 2588-DGF).

2001-07-19 - Portaria 749/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Cumeada de Alta Mora a zona de caça associativa de Altamora, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim (processo nº 2589-DGF).

2001-07-19 - Portaria 750/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Malhada vários prédios rústicos situados na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim (processo nº 1053-DGF).

2001-07-19 - Portaria 751/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Alcarias vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim (processo nº 2119-DGF).

2001-07-19 - Portaria 752/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Cantelães, constituída pelos terrenos cinegéticos constantes de planta anexa, sitos na freguesia de Cantelães, município de Vieira do Minho, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cantelães (processo nº 2583-DGF).

2001-07-19 - Portaria 753/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Parada do Monte e Gave vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada do Monte, município de Melgaço (processo nº 2063-DGF).

2001-07-19 - Portaria 754/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Coutada, Rossio e outras, abrangendo vários prédios rústicos designados «Herdade da Coutada», «Rossio» e outros, sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo nº 1006-DGF).

2001-07-19 - Portaria 755/2001 - Ministério da Educação

Altera a Portaria nº 848-B/99, de 30 de Setembro (autoriza a Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem), relativamente ao número de vagas do curso.

2001-07-19 - Portaria 756/2001 - Ministério da Educação

Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002.

2001-07-19 - Portaria 757/2001 - Ministério da Educação

Fixa as vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.